O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito que pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Se você ainda não conhece ou quer entender melhor, aqui vão os pontos mais importantes.
É um benefício que assegura um salário-mínimo mensal para pessoas com deficiência, como autistas, que vivem em situação de vulnerabilidade social. Ele não exige contribuições prévias ao INSS!
Solicitar o benefício BPC/LOAS pode ser um caminho com desafios, como cumprir exigências burocráticas, apresentar documentos específicos e até lidar com negativas do INSS. É aqui que o apoio de um advogado especializado se torna essencial.
Um advogado avalia sua situação para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos, aumentando as chances de aprovação. Ele ajuda a reunir e organizar os laudos, provas e declarações necessárias de forma completa e estratégica. Se o benefício for negado, o advogado pode apresentar recursos administrativos ou ingressar com uma ação judicial para garantir seu direito.
Com um especialista ao seu lado, você evita erros que poderiam atrasar ou até inviabilizar a concessão do benefício.
Quer saber mais? Entre em contato conosco! Estamos prontos para ajudar você a conquistar seus direitos com segurança e eficiência.
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